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domingo, 9 de setembro de 2012

Portugal - A roubalheira continua

Segurança Social desespera contribuintes
 
 
Trabalhadores estão a ser confrontados com cobrança de dívidas inexistentes, duplos pagamentos e penhoras totais de contas sem aviso prévio. Queixas ao Provedor aumentaram.
 
 
Mariana Teixeira, uma terapeuta da fala de Oeiras, vive há nove meses com a conta bancária bloqueada. Ocasionalmente, o banco recebe instruções de uma «entidade oficial» para transferir a quase totalidade do seu salário, que ali é depositado todos os meses, para uma aplicação da Segurança Social (SS). Está desde Novembro de 2011 a reclamar, mas a resposta que recebe dos serviços não varia: o processo está em análise. A revolta desta contribuinte assemelha-se à de Samuel Oliveira, um trabalhador a recibos verdes: há mais de um ano, recebeu uma carta para pagar uma dívida que não tinha. Ainda não conseguiu resolver o problema.
 
 
Estes são apenas dois exemplos. Os erros da Segurança Social (SS) nos processos de cobrança de dívidas – que já foram motivo de advertências por parte do Provedor de Justiça – estão a ganhar dimensão. A necessidade de obter receita está a provocar mais atropelos à lei do que era comum e os serviços estão entupidos de reclamações.
 
 
O gabinete do Provedor de Justiça também está a receber queixas. Embora ainda pouco significativas no total – as dos serviços de Finanças são mais numerosas –, as reclamações da SS estão a aumentar. Este ano, o juiz-conselheiro Alfredo José de Sousa JÁ recebeu 17 queixas sobre os serviços da Previdência, quando no ano passado foram 11. A maioria é de penhoras à margem da lei.
 
 
Para os contribuintes, os atropelos dos procedimentos legais são uma tormenta na vida diária. No caso de Mariana, implicou meses a pedir dinheiro emprestado a familiares e amigos. «Não me deixaram nenhuma alternativa de sustento. Trabalho deslocada, tenho renda e transportes para pagar e, além disso, a faculdade», diz, recordando que a conta foi bloqueada sem aviso prévio da SS.
 
 
Dupla cobrança
 
 

A querela com a Segurança Social começou com a contracção de uma dívida, ligeiramente, superior a 5.000 euros, quando tinha um vínculo precário, a recibos verdes. Como muitos trabalhadores nesta situação, não fez os descontos devidos, tendo acumulado pagamentos em falta. Mas a técnica de saúde assume essa dívida e assegura que não tinha intenções de escapar ao pagamento das verbas em falta.
 
 
Solicitou o pagamento em prestações, mas o pedido foi inicialmente rejeitado, porque reclamou da penhora de que foi alvo. Agora, a Segurança Social já lhe retirou da conta mais do que os 5.000 euros em dívida, mas deu início a um novo processo de cobrança de mais 5.000 euros, desta feita em prestações. «É imcompreensível. Não há qualquer tipo de respeito pelos cidadãos», acusa.
 
 
No caso de Samuel, a perplexidade com as disfunções do Estado começou em Junho do ano passado. Em 2007 entregou alguns descontos com atraso, mas desde então diz ter cumprido as obrigações de forma exemplar. A SS não teve a mesma ideia e enviou-lhe uma carta a exigir o pagamento de uma dívida 3.800 euros que não existia. Reclamou do processo, mas até hoje o estado do seu processo no sistema da Segurança Social Directa é «em execução».
 
 
Na base deste erro deverá estar uma falha de comunicação entre organismos do Estado. O pagamento das prestações atrasadas foi feito ao Instituto da Segurança Social, mas o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social – responsável pela cobrança –, não tem esse registo. Pelo meio, o Instituto de Informática – que gere os sistemas de informação –, ficou a leste da situação.
 
 
«No atendimento cheguei ao ponto de ter de levar de um guichet para o outro ao lado um impresso entregue pela funcionária, para que houvesse comunicação entre serviços», recorda. Recentemente, e depois de múltiplas idas às instalações do Areeiro e da Praça de Londres, em Lisboa, recebeu uma carta em que a dívida aparece saldada, mas com a indicação de que houve uma «compensação».
 
 
Desconfia que houve um perdão de dívida e, por isso, não está satisfeito. Vai continuar a contestar, porque uma dívida perdoada significa à mesma menos anos de desconto. «Sempre trabalhei e cumpri as minhas obrigações. Não quero a minha carreira contributiva prejudicada»
 
Fonte:- SOL

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