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domingo, 10 de fevereiro de 2013

PORTUGAL - O que são duodécimos? - Calcule seu Salário

Se é trabalhador do setor privado, este ano vai poder optar por receber 50% dos seus subsídios de férias e Natal divididos por 12 meses ou por inteiro. Saiba o que tem que fazer para escolher e como pode rentabilizar os duodécimos.
 
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Em 2013, as regras salariais mudaram. Para os funcionários públicos e pensionistas, as regras determinam que haja eliminação progressiva (acima dos 600 euros) de um subsídio e a diluição do outro pelos 12 meses do ano, ou seja, que o pagamento seja realizado em duodécimos. Já quem trabalha no privado terá que optar entre receber em duodécimos 50% de cada subsídio de férias e de Natal ou receber, como até agora, os subsídios antes das férias e até 15 de dezembro (segundo a proposta de Lei ainda ainda não publicada, os trabalhadores terão cinco dias para rejeitar o pagamento em duodécimos após a sua publicação). O Ei revela-lhe as opções para os trabalhadores do setor privado e as soluções para todos os trabalhadores.
O que são duodécimos?
Os duodécimos, no vencimento do trabalhador que já pertence aos quadros da empresa, representam uma diluição de metade de cada um dos subsídios (férias e Natal) pelos 12 meses do ano, com a mesma taxa de retenção na fonte aplicada ao salário mensal normal. Ou seja, se um trabalhador tiver um salário mensal ilíquido de 1 000 euros, a sua situação com opção pelo pagamento em duodécimos será a seguinte: durante os meses em que não há lugar ao pagamento de subsídios receberá o valor normal do salário, acrescido de metade de um subsídio de férias, a dividir por 12 (500 €/12), e de metade do subsídio de Natal, a dividir pelos mesmos 12 meses (500 € /12). Nos meses em que há lugar ao pagamento de subsídios, contará com mais 500 euros de rendimento bruto, ou seja, metade do subsídio.
10 meses (normais): 1 000 € + 41,67 € (duodécimo relativo ao subsídio de férias diluído) + 41,67 € (duodécimo relativo ao subsídio de férias diluído)
2 meses (de pagamento de subsídios): 1 000 € + 41,67 € + 41,67 € + 500 €
Sobre estes valores serão depois descontados os montantes relativos à Segurança Social (11%) e ao IRS (taxa que depende do enquadramento fiscal e do número de dependentes).
Devo escolher receber metade dos subsídios em duodécimos?
Com o aumento das taxas de retenção mensais em sede de IRS, a esmagadora maioria dos portugueses viu o rendimento disponível mensal reduzir-se face a 2012. Escolher receber metade dos subsídios em duodécimos pode representar um compensador das perdas, que são consequência do aumento das taxas de retenção na fonte e da sobretaxa extraordinária (3,5%) em sede de IRS, embora, no final do ano, o rendimento seja igual ao que seria se os subsídios fossem pagos nos meses normais, na totalidade.
Segundo a simulação do Eipara os salários em 2013, se um trabalhador do setor privado, casado, único titular com um filho e um salário bruto de 1 500 euros, optar pelos duodécimos vê o seu rendimento mensal aumentar 41,19 euros face a 2012. Caso opte por seguir a tradição e manter o recebimento dos subsídios na data habitual, o rendimento mensal cairá 53,71 euros face ao ano passado. No final do ano, o rendimento total será o mesmo nos dois sistemas de pagamento, porque a taxa de retenção na fonte a aplicar será igual nos dois casos.
Atenção: Como a portaria que legisla o pagamento por duodécimos ainda não foi publicada, é provável que, em janeiro, os salários ainda sejam processados sem a opção de pagamento em duodécimos. Em fevereiro, o trabalhador do setor privado já deverá poder escolher entre receber os subsídios por inteiro ou metade de cada um, em duodécimos. Os trabalhadores que não quiserem o pagamento de 50% dos subsídios em duodécimos terão que informar a entidade empregadora para que esta continue a processar os seus subsídios por inteiro, nos meses tradicionais.
Como funciona com os trabalhadores com contrato a termo?
Para os trabalhadores com contrato sem termo, o pagamento em duodécimos deve ser a regra, com exceção dos casos em que os trabalhadores manifestem a sua vontade em recusar o pagamento desta forma nos cinco dias seguintes à publicação do diploma. Nos casos dos trabalhadores com contratos a termo ou temporário, só existirá pagamento de metade dos dois subsídios em duodécimos se houver acordo escrito entre as partes (empresa e trabalhador).
O que fazer com os duodécimos?
Se a sua opção no setor privado é receber metade dos subsídios em duodécimos ou se é funcionário público ou pensionista, pode rentabilizar o montante recebido a mais mensalmente. Depois do recebimento de 50% dos subsídios em duodécimos, o trabalhador tem duas opções: investir esse valor ou utilizá-lo para equilibrar o orçamento mensal. Em tempos de crise poderá ser uma escolha difícil, mas qual será a mais acertada?
Investir os duodécimos
O investimento dos duodécimos pode ser a escolha mais acertada, sobretudo através de produtos financeiros que promovam a capitalização de juros. Se optar por um depósito a prazo a uma taxa de 2,25% líquida, utilizando o exemplo anterior, ao fim de um ano terá transformado os seus 498,28 euros dos duodécimos em 505,40 euros.

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